Um pedreiro de 45 anos de idade é suspeito de ter abusado sexualmente de uma mulher de 45 anos, portadora de problemas mentais, em João Monlevade. Ela está grávida, supostamente dele, de sete meses.
A gravidez foi descoberta durante uma consulta médica, que a vítima realizou no Serviço de Saúde Mental (SÉSAMO) na última quinta-feira (30). Uma sobrinha dela de 20 anos, foi quem acionou a polícia e denunciou o caso.
Questionada sobre a gravidez ela teria alegado que o pai da criança é o pedreiro, que reside na mesma casa onde mora.
A vítima disse que toma diversos medicamentos de uso contínuo para dormir, e que o ato sexual com o suspeito acontece, desde que ele passou a morar na casa com a irmã dela há cerca de oito anos, de duas e três vezes por mês. Disse ainda que somente ele é que entra no quarto dela durante a noite.
Segundo a sobrinha, devido aos problemas mentais, a vítima tem o costume de falar “coisas sem nexo”, e que já viu o suspeito entrar no quarto da tia à noite.
O pedreiro alegou para a polícia que sempre que manteve relação com a cunhada, era com o consentimento dela e que havia conversado com a sua esposa sobre o caso. Disse ainda que se o filho for realmente dele, ira assumir a paternidade e que manteve relação sexual com a vítima somente seis vezes e nunca usou preservativos durante a relação.
O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas providências.
O que prevê a Lei
Como a vítima possui problemas mentais, o Art.217 do Código Penal Brasileiro, que trata estupro de vulnerável, no parágrafo primeiro do artigo considera crime praticar ato sexual com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. A pena é de 8 à 15 anos de reclusão.
