O mês de março começa com novo anúncio de aumento nos preços da gasolina e do diesel. O anúncio foi feito pela Petrobras na manhã desta 2ª feira (1º) e passam a valae a partir de amanhã (2).

Os dois combustíveis terão um reajuste de 5%, o que equivale a uma alta de R$ 0,1240 no preço da gasolina nas refinarias e o diesel acréscimo de R$ 0,1294.

Somente em 2021 os combustíveis já sofreram cinco reajustes. O último deles foi em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro.

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Com o novo reajuste, o preço da gasolina acumula uma alta de 41,5% em 2021 quando comparado ao último valor de 2020. Já o diesel subiu 34,1% neste ano. Considerando o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) de janeiro e fevereiro, os combustíveis acumulam uma inflação de 4,13% em 2021. Somente em fevereiro, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final.

Tributos

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro de combustível. Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que pretende zerar esses tributos, mas a medida depende de um decreto para entrar em vigor.

Ao chegar às distribuidoras, o preço sobre o combustível passa a sofrer a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Cobrado pelos estados, o ICMS incide como um percentual sobre uma tabela de preços revisada a cada 15 dias pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda.

Cada unidade da Federação define a alíquota do ICMS. Quando o preço sofre reajuste na refinaria, o Confaz atualiza a tabela de preços. Dessa forma, alguns dias após o primeiro aumento, o preço sobe novamente porque os postos repassam o aumento do ICMS ao consumidor.

Um projeto de lei enviado ao Congresso no último dia 12 pretende mudar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, como ocorre com os tributos federais. Dessa forma, o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, reduzindo o impacto sobre o bolso do consumidor.

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