Prefeita de João Monlevade participa de mobilização contra atraso de repasses

Prefeita de João Monlevade, Simone Moreira

A prefeita de João Monlevade, Simone Moreira (PSDB) confirmou que participará da mobilização proposta pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte, no próximo dia 21, contra o atraso de repasse financeiro do Estado aos municípios.

Caso o pagamento não seja normalizado, a quitação de serviços de fornecedores e até a folha dos professores pode ficar comprometida, segundo informações da adminsitração municipal. Até o último dia 8, o Estado devia à Prefeitura de João Monlevade o montante de R$15.385.572,33. O valor engloba repasse do IPVA, ICMS, Fundeb, Piso Mineiro de Assistência Social e Transporte Escolar.

A mobilização da AMM tem como mote “Basta! Chega de confisco! Se o Estado não pagar, as prefeituras vão parar”. A intenção da entidade é denunciar à sociedade a caótica situação financeira das prefeituras mineiras, decorrente dos constantes atrasos nos repasses do Governo do Estado. A dívida com os municípios mineiros já chega a R$ 7,6 bilhões

Antes do encontro em BH, as associações microrregionais, juntamente com as prefeituras mineiras, estão promovendo várias paralisações em diferentes regiões do Estado, evidenciando a realidade local, com apoio da AMM.

“Precisamos da união de todos. A partir de agosto, eu, como todos os demais prefeitos, não terei como quitar todos os compromissos financeiros do meu município. Precisamos nos mobilizar e mostrar à população o que está acontecendo, pressionar o governo de Minas e acabar de vez com essa dívida, pois o dinheiro do Fundeb é nosso, constitucionalmente, de direito dos municípios. Recebemos o ICMS apenas por causa das ações movidas pela AMM em conjunto com os municípios e, mesmo assim, o Estado já voltou a confiscar esse repasse semanal. Temos que dar um basta nisso!”, afirmou o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.

Fundeb

Até o dia 21 de agosto, os prefeitos devem se reunir com os conselhos do Fundeb e professores para apresentar a situação dos seus municípios com o atraso dos repasses do Estado para o Fundo, o que pode gerar o não pagamento dos salários dos servidores municipais da Educação.

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