Prefeita e vereador apresentam propostas semelhantes para ajudar vítimas das chuvas

A Câmara de Vereadores de João Monlevade retomou os trabalhos na tarde desta quarta-feira (5). Tramitam na Casa propostas imediatas para ajuda às vítimas das chuvas do final de janeiro na cidade.

Curiosamente, dois projetos possuem teor semelhante. Um é de autoria do vereador do PT, Belmar Diniz, (projeto de lei 1.112/2020) e o outro é da prefeita tucana, Simone Moreira,(projeto de lei 1.113/2020).

Em ambas matérias é sugerida a isenção de IPTU para vítimas das chuvas. “O importante é juntar as propostas. Deixar a vaidade e a questão partidária de lado. Vamos colaborar porque essas pessoas precisam muito da nossa ajuda”, falou o vereador Belmar ao justificar as duas propostas.

Também é de autoria do petista um anteprojeto (03/2020) que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto aos atingidos por enchentes, alagamentos e desmoronamento causados pelas chuvas ocorridas no município de João
Monlevade. 

Outras duas propostas que podem beneficiar as vítimas das chuvas são de autoria do presidente da Câmara, Leles Pontes (Republicanos), que apresentou o projeto 1.047/2018. A matéria autoriza o município de João Monlevade a retirar terras e entulhos, provenientes de deslizamentos de barrancos provocados em decorrência das chuvas, em imóveis públicos ou particulares. Leles justificou a apresentação da proposta destacando que a atual legislação não permite o uso de máquinas públicas em terrenos particulares. A matéria foi vistada.

Do PSDB, o vereador Guilherme Nasser também tem um anteprojeto de lei (02/2020) que prevê ajuda às vítimas das chuvas. A proposta do tucano consiste na concessão de um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo para pessoas que o imóvel sofreu algum estrago.

O líder da prefeita Simone Moreira na Câmara de Vereadores, o parlamentar Sinval Dias, pontuou que as propostas são válidas, mas que precisam ser analisadas no âmbito constitucional.

Antes de seguir para votação em Plenário, os projetos e anteprojetos precisam ter aval das comissões temáticas da Câmara Municipal.

 

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