Prefeito de Alvinópolis é investigado por suposta irregularidade no transporte escolar

O prefeito de Alvinópolis, João Galo Índio (PTB), teve bens avaliados em quase R$ 1 milhão bliqueados em caráter liminar pelo juiz federal Marcos Padula Coelho, da comarca de Ponte Nova. A ação que envolve outros suspeitos, investiga a participação do grupo num esquema de licitações envolvendo o transporte escolar do município.
As irregularidades teriam ocorrido durante o mandato 2009-2012 do prefeito. O gestor, de acordo com a liminar, teria cometido improbidade administrativa. Conforme a decisão do magistrado, Ivan Silvio das Graças, que na época trabalhava na prefeitura como motorista e hoje ocupa o cargo de secretário de Governo na administração municipal, teria enriquecido ilicitamente através dos pregões, mesmo tendo vínculo empregatício com a prefeitura.
O atual secretário atuou como motorista em dois momentos do mandato: entre março de 2009 e março e 2010, além de agosto de 2010 a dezembro de 2012. Durante os quatro anos de governo, pelos menos quatro licitações para o transporte escolar foram publicadas.

De acordo com a Justiça, o primeiro pregão presencial foi publicado em janeiro de 2010 e teve como vencedor o microempreendedor individual (MEI) José Rita das Graças, que, segundo consta na decisão, é pai de Ivan Silvio das Graças. Na época, o então motorista da prefeitura também teria retirado o edital em nome do pai e, no ato da assinatura de contrato com o município, participado como testemunha.

Também se utilizando de MEI, outras duas licitações de transporte escolar publicadas em 2011 foram vencidas por Fernanda Mendes Cota. Segundo o juiz, nos documentos da empresa, Ivan Sílvio figura como motorista, e José Rita das Graças surge como proprietário do veículo que seria utilizado para transportar as crianças.

Em um quarto pregão realizado em 2012, a vencedora foi Thayslany Silva das Graças, que também utilizou MEI para concorrer à licitação. O detalhe, segundo informou a Justiça, é que a vencedora é irmã de Ivan Sílvio. Na decisão, o juiz Marcos Padula afirma que o esquema fere o princípio da impessoalidade e promove uma grave conduta de improbidade administrativa. “Esses fatos denotam íntimo entrelaçamento entre os requeridos, tendo como ponto em comum Ivan Sílvio das Graças. Ivan Sílvio pertencia aos quadros do município de Alvinópolis ao mesmo tempo em que participava do funcionamento de empresas que celebraram contratos com a aludida municipalidade. A arquitetura dessa ambivalência profliga severamente o princípio da impessoalidade. A gravidade da conduta revela, em princípio, prática de improbidade administrativa”, disse o juiz.

Diante dos fatos, a Justiça pediu o bloqueio de bens de todos os envolvidos, inclusive dos vencedores das licitações, para cobrir o prejuízo ao erário. Nos cálculos, o juiz destacou que a soma dos danos seria de pouco mais de R$ 472 mil. Entretanto, os valores atualizados alcançariam R$ 906 mil. Por meio de nota, a assessoria jurídica da prefeitura disse que “o município é parte interessada na referida ação, compondo o polo ativo, sendo que a referida ação encontra-se em fase inicial de tramitação, aguardando a fase de apresentação de defesa e sem decisão de mérito, somente decisão liminar, de forma cautelar para decretar indisponibilidade de bens dos requeridos na ação”. Os outros citados na decisão não foram encontrados pela coluna. (Informações do Tempo).

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