Prefeito, vice, secretários municipais, adjuntos e todos os cargos comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo terão os vencimentos reduzidos em 15% a partir de 1º de janeiro de 2017. A medida contempla ações do Programa de Contenção de Despesas regulamentado pelo Projeto de Lei nº 24, que está para aprovação na Câmara.
O prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho estima economizar com a ação mais de R$ 1,7 milhão entre janeiro e dezembro do próximo ano. O Chefe do Executivo justifica que a contenção de despesas não afetará a qualidade dos serviços essenciais prestados à população. “Com a queda da receita nos últimos anos, a folha de pagamento está se aproximando do limite recomendado e por isso vamos iniciar o mandato implantando essa redução de salários. Mas garanto que vamos continuar trabalhando para acelerar o desenvolvimento e manter educação e saúde de qualidade para todos”, destacou Antônio Carlos.
Desde 2013, a receita arrecadada pelo município são-gonçalense vem caindo gradativamente em virtude da queda do preço do minério que provocou a diminuição da arrecadação municipal. Consequentemente, o percentual regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal se aproxima do limite prudencial recomendado.
Em 2013, a receita do município foi de pouco mais de R$ 217 milhões e a despesa com pessoal girou em torno de 23,9% da receita. No ano seguinte, São Gonçalo teve uma ligeira queda na arrecadação, totalizando cerca de R$ 202 milhões e a porcentagem de gastos com pessoal foi para 34,41%. Em 2015, a queda na receita foi mais acentuada com R$ 170 milhões arrecadados e a média subiu para 44,15% com pessoal.
Redução de despesas
Várias ações já vêm sendo tomadas desde que a receita começou a reduzir em São Gonçalo do Rio Abaixo. Os vencimentos do prefeito, vice e secretários municipais e adjuntos tiveram apenas um aumento em 2013 e desde então os salários seguem congelados.
Também já foi determinado a redução de, no mínimo, 30% no orçamento de cada secretaria. Aluguéis de carros e imóveis também estão sendo analisados. “Vários contratos também serão revistos e em alguns casos os cortes chegarão a 50%”, finaliza o prefeito.
