Eleito havia sido cassado por arrecadação e gasto ilícito de recursos na campanha (Arquivo)

O prefeito de Itabira Ronaldo Lage Magalhães (PTB) e a vice Dalma Barcelos (PDT) foram cassados, em primeira instância pela Justiça Eleitoral. A decisão, divulgada no início da noite de ontem (26) é da juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, que acatou manifestação do Ministério Público na qual aponta em ação que houve captação ilícita de recursos durante as eleições.

De acordo com denúncia do Ministério Público, dos R$ 609.867,00 arrecadados pela coligação de Ronaldo e Dalma durante a campanha, R$ 336 mil foram obtidos por meio de cheques acima do limite previsto e R$ 200 mil foram provenientes de fontes desconhecidas. O MP defende que a utilização desses recursos desequilibrou as eleições de 2016 em Itabira.

Em áudio divulgado em rede social, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milanio, disse que esteve reunido com os advogados do prefeito Ronaldo Magalhães e já esperavam a decisão da Justiça.

“O fundamento principal da sentença é que houve arrecadação em cheques durante a campanha. Isso houve e é contra a legislação, mas os bancos estavam em greve e ocorreu em várias cidades. O Tribunal Eleitoral já pacificou entendimento de que, em razão da greve, houve a necessidade disso [da arrecadação em cheques]. Os outros fundamentos da sentença não procedem e serão revertidos em segunda instância com muita tranquilidade”, justificou.

Além da cassação do prefeito e da vice, a juíza também determina novas eleições, declara prefeito e vice inelegíveis por oito anos e exige devolução, após o julgamento, dos valores recebidos irregularmente.

Ronaldo e Dalma vão recorrer da decisão em segunda instância e devem se manifestar após serem notificados pela Justiça. De acordo com a Legislação Eleitoral, prefeito e vice continuam nos cargos enquanto o recurso não é julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG).

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