Prefeitos querem ajuda do Judiciário para criar observatório de processos de mineração

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais (C), e representantes de municípios mineradores (Eric Bezerra/TJMG)

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na manhã desta segunda-feira (8), uma comitiva da Associação de Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (Amig). O grupo foi levar ao chefe do Judiciário mineiro o pedido de criação do Observatório dos Processos Judiciais do Segmento da Mineração.

De acordo com o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido de Barros, presidente da Amig, o observatório solicitado ao Judiciário mineiro acompanharia o ajuizamento, os encaminhamentos e as decisões que afetam diretamente as pessoas atingidas pela mineração, atuando também “para evitar excessos e abusos, além de inconsistências e incoerências das mais diversas naturezas”.

“Queremos agradecer ao desembargador Nelson Missias de Morais por nos receber. Estamos preocupados com a situação pela qual passam os municípios mineradores. Temos realizado reuniões com a Vale e na semana passada estivemos com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema”, contou o prefeito de Nova Lima.

Diante do pedido, o presidente Nelson Missias declarou que a sociedade, como um todo, está preocupada com as barragens, “não sem razão”. “A proposta dos senhores vai ao encontro do que nós, do Judiciário mineiro, decidimos fazer, que é justamente a criação de um observatório estadual de mineração”, afirmou.

Integraram a comitiva o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido de Barros; o prefeito de Mariana, Duarte Júnior; o prefeito de Itabirito, Arnaldo dos Santos; o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Bicalho; os consultores da Amig, Waldir Silva Salvador de Oliveira e Rogério de Souza Moreira; e a gerente da Amig, Stael Gomes da Cruz.

Também participaram da reunião o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos; e o secretário especial da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle.

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