Prefeitura de João Monlevade faz pré-cadastro para renda emergencial a trabalhadores da cultura

João Monlevade abriu o o pré-cadastro para a renda emergencial a trabalhadores da cultura por meio da Lei Aldir Blanc. O cadastramento deve ser feito no site da Prefeitura de João Monlevade.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.

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O setor cultural teve R$ 3 bilhões destinados pela Medida Provisória 990/2020. Segundo o governo, a verba será repassada em parcela única aos estados e municípios. Para João Monlevade está prevista uma verba de R$ 568 mil.

A exemplo do auxílio emergencial pago aos informais, os trabalhadores da cultura terão direito a três parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma vez, nos valores e condições definidos por lei.

Para evitar o acúmulo de dois benefícios, o trabalhador não pode ser beneficiário do auxílio emergencial. Entre outras ações previstas pela Lei Aldir Blanc, o repasse deve contemplar também subsídio, ao encargo dos municípios, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.

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