Prefeitura de João Monlevade se manifesta sobre aluguel de grades para cercar praças

Praça na avenida Castelo Branco é uma das que recebeu gradeamento

O site O Popular publicou no dia 13 de maio, em primeira mão, matéria na qual aponta que a Prefeitura de João Monlevade alugou grades para cercamento de praças na cidade no valor de cerca de R$ 202 mil, para um período de seis meses. A informação consta em extrato de edital publicado pela administração e ocorreu sem processo licitatório, já que o município declarou estado de calamidade pública, devido a pandemia do coronavírus.

Na tarde desta quarta-feira (20), uma semana após veiculação da matéria e devido à repercussão negativa do aluguel das grades, a Prefeitura de João Monlevade, publicou em seu perfil em rede social, nota sobre o gasto público.

No texto, consta que as grades nas praças fazem parte das medidas de combate à pandemia no município de João Monlevade e que a Prefeitura orçou os materiais com vários fornecedores.

“Contudo, muitas foram as dificuldades para que os fornecedores emitissem os orçamentos, tendo em vista a grande quantidade de grades a serem adquiridas para atender todos os locais que precisavam ser isoladas. Diante da necessidade do isolamento social na cidade em razão do coronavírus a secretaria de serviços urbanos optou pelo aluguel dos materiais, e em paralelo estão sendo realizadas as tentativas de compra das grades”, traz parte do texto.

A compra dos gradis será realizada por meio de licitação, conforme a Prefeitura de João Monlevade, na modalidade pregão, que é considerada a regra geral para compras de materiais e serviços na Administração Pública.

Ainda conforme o órgão público, toda a documentação referente às compras que estão sendo realizadas por meio de dispensa de licitação, em razão da calamidade pública decretada após a pandemia, serão enviadas para o Ministério Público da Comarca de João Monlevade.

Valor do aluguel

A nota de esclarecimento aponta também que “o contrato de aluguel das grades tem previsão de 6 meses por uma questão de segurança de fornecimento, contudo, ele pode ser cancelado a qualquer momento, e a prefeitura irá pagar apenas pelo período que houver utilizado as grades alugadas. Destaca-se que o valor de R$ 202 mil é o valor equivalente para 6 meses, e não pelo período mensal do aluguel. O prazo de 6 meses foi estabelecido apenas como forma de assegurar que a prefeitura possa realizar a licitação, modalidade pregão, para adquirir os gradis, haja vista a dificuldade de fornecimento imediato da quantidade necessária para a prefeitura”.

 

 

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