Mais uma vez, a Prefeitura de Itabira vai remunerar os proprietários rurais que participam e cumprem as metas do programa “Preservar para não Secar”. Em uma solenidade que aconteceu nesta sexta-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o prefeito Damon Lázaro de Sena entregou aos participantes um cheque simbólico no valor de R$ 657.714,54.
A remuneração será depositada nas contas bancárias dos 93 proprietários que cumpriram as metas 2 (preservação e cercamento de nascentes) e 3 (inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural – CAR) do programa. O valor do benefício é fixado com base na Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM): cada hectare protegido recebe 140 UPFMs.
O “Preservar para não Secar” incentiva proprietários rurais a conservar áreas importantes para a manutenção das nascentes. O programa foi regulamentado pelo Decreto Municipal 1.802/2014, assinado por Damon Lázaro de Sena. O valor da gratificação – que é divido entre os participantes, considerando o tamanho da área cercada e protegida – provém do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega) existente em Itabira.
Em 2014, foram remunerados 94 proprietários rurais e contempladas 101 propriedades. O investimento foi de R$ 569.110,87 e área preservada corresponde a 1.997,32 hectares. Já em 2015, foram repassados R$ 594.979,01 para 94 proprietários e 101 propriedades. Neste ano, as nascentes de 100 propriedades foram preservadas.
Durante a cerimônia, Damon Lázaro de Sena disse que quando assumiu a gestão municipal em 2013, não imaginava que a situação do abastecimento estivesse tão preocupante. Ele destacou os investimentos do Governo Municipal em busca de um melhor abastecimento e distribuição de água para toda a população. Segundo o prefeito, em 2016 o Município passou por um grave período de seca. A Estação de Tratamento de Água (ETA) Pureza, por exemplo, produziu em seu pior momento apenas 67 litros de água tratada por segundo (l/s).
“Na verdade, precisamos produzir 485 l/s para que a população da área urbana possa ser bem abastecida. No entanto, a nossa capacidade atual de produção, contando com a ETA Rio de Peixe, é de 385 l/s. Sem esta ETA que foi implantada em nossa administração, produziríamos apenas 325 l/s”.
O prefeito também ressaltou a importância de implantar projetos para melhorar a qualidade de vida da população. Sobre o “Preservar para não Secar”, Damon de Sena foi enfático: “Este programa é essencial para nossa cidade. Temos que preservar a vitalidade de nossas nascentes para conquistar o volume de água que precisamos”.
Em tempo
O “Preservar para não Secar” é mais uma das ações do Governo Municipal para minimizar o problema do abastecimento a longo prazo. A Prefeitura também investe na captação de água com o funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio de Peixe. A obra aconteceu após 30 anos sem a implantação de uma ETA de captação superficial em Itabira (a última foi a Gatos, em 1986).
Também estão em andamento outros importantes projetos: construção da ETA Gatos/ Sistema Pureza (a obra permitirá ampliar, modernizar e captar água da Barragem Santana para a ETA Gatos); construção da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Pureza; elaboração do projeto executivo de captação, adução e tratamento de água do Rio Tanque; e implantação de uma nova ETA no distrito de Senhora do Carmo.
Além dos empreendimentos de captação de água, a Prefeitura também está implantando a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Laboreaux. Com esta etapa concluída, a ETE poderá tratar 340 l/s de esgoto – a capacidade atual é de 100 l/s. Atualmente, 40% dos esgotos são tratados e a ampliação proporcionará o tratamento de 100% do esgoto gerado pela área urbana.
