A Prefeitura de João Monlevade publicará nesta quarta-feira (6) o Decreto nº 01 de 2021 para enfrentamento à Covid-19. O documento, que entra em vigor a partir de amanhã (7), foi elaborado após o prefeito de João Monlevade, Dr. Laércio Ribeiro (PT), e o vice-prefeito, Fabrício Lopes (Avante), se reunirem com diversos setores da sociedade monlevadense e com prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba (Cismepi).

A publicação oficial determinará horário de funcionamento de atividades comerciais com potencial de aglomeração de pessoas, para enfrentamento da situação de emergência pública, causada pelo coronavírus e revogará o decreto 144/2020.

O objetivo é fazer com que a população, lojistas e comerciantes se unam num esforço para que João Monlevade retorne à Onda Verde do Programa Minas Consciente, do Governo Estadual. Atualmente, a macro e microrregião do município está na Onda Vermelha, fase mais restritiva do programa.

“Queremos lançar um desafio à toda população para juntos retornamos à Onda Verde do programa Minas Consciente”, disse Dr. Laércio, na manhã de hoje, em reunião de posse da nova diretoria da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba (Amepi).

Para que o decreto seja cumprido, será disponibilizada uma equipe de 20 pessoas que envolvem colaboradores de diversos setores da Prefeitura e fiscais, que a partir de hoje estarão nas ruas orientando comerciantes e cidadãos sobre as medidas que entram em vigor amanhã.

O foco do decreto é limitar a quantidade de pessoas nos mesmos horários, em estabelecimentos comerciais, limitando a quantidade de clientes no comércio. Para que não haja filas e aglomerações em virtude dessa limitação, os horários de funcionamento serão estendidas.

Em caso de descumprimento das normas dispostas no decreto, estabelecimentos comerciais estarão sujeitos a multa de 10 Ufir (R$ 2.339,20). Cidadãos que não cumprirem os protocolos estarão sujeitos a multa de 1 Ufir (R$233,92).
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