Prefeitura já notificou 78 proprietários de terrenos em Santa Bárbara

Diante do avanço do caso de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Santa Bárbara intensificou a fiscalização dos lotes vagos na cidade.  De janeiro a maio deste ano, 78 proprietários de terrenos foram notificados a realizar limpezas em seus imóveis.

A fiscalização municipal identificou lotes sujos, entulho, sujeira em via pública, dentre outros. As notificações ocasionaram sete autos de infração e uma multa.

Segundo a prefeitura, as multas podem ser de 1 a 10 vezes o valor da Unidade Fiscal do Município, que é R$113,59. Em caso de reincidência, a multa pode ser elevada ao dobro.

O Código de Posturas do município estabelece que “os terrenos situados nas áreas urbanizadas deverão ser mantidos limpos, capinados, isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade”.

A fiscalização é feita pelo Setor de Fiscalização da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, e tem como objetivo identificar e punir os proprietários de áreas que estão em descumprindo a Lei. A Prefeitura pede à população que entre em contato com o órgão, em caso de identificar um terreno em desconformidade com a legislação.

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