Presidente da Câmara defende participação maior da Vale na consolidação da Unifei

Pesquisa apresentada durante a reunião da Câmara Municipal mostra impactos positivos da instituição na economia local

Pesquisa apresentada durante a reunião da Câmara Municipal mostra impactos positivos da instituição na economia local

Durante a reunião da Câmara Municipal de Itabira, nesta terça-feira, 31 de outubro, uma equipe da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) apresentou uma pesquisa que mostra o quanto a instituição contribui para a economia do município – e o quanto ainda pode contribuir. Segundo o professor Henrique Duarte Carvalho, que apresentou os dados, o impacto econômico por ano na cidade é de quase R$ 52 milhões. A soma inclui gastos dos alunos, servidores e da própria universidade na aquisição de produtos e serviços.

O professor afirmou que a Unifei pode participar muito mais do desenvolvimento de Itabira se o campus for concluído seguindo o projeto arquitetônico original para 10 mil alunos. Neste cenário, a movimentação econômica chegaria a R$ 205 milhões por ano.

Repactuação

Ao ouvir o diretor da Unifei, Dair José de Oliveira, sobre a necessidade de uma união de esforços pela construção dos prédios da instituição, o presidente Neidson Dias Freitas (PP) afirmou que é preciso rever o pacto feito entre a Vale, o Governo Federal e a Prefeitura. Na época em que se negociou o acordo pela implantação da universidade, a Vale se responsabilizou pelos laboratórios, a Prefeitura pelas edificações e o Governo Federal pelo custeio do funcionamento.

Neidson defende uma participação mais justa da Vale na divisão das faturas. Os laboratórios, que são de responsabilidade da empresa, custam cerca de R$ 40 milhões, conforme o diretor Dair Oliveira. O restante do campus (a cargo da Prefeitura) demanda aportes da ordem de R$ 400 milhões. “Essa divisão precisa ser refeita e a Vale tem de assumir uma fatia maior. Tanto que do jeito que está o projeto não está andando”, afirmou o presidente, apoiado por outros vereadores.

Fiscalização do Procon

Na pauta de votações, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 82/2017 que institui a atividade fiscalizadora dentro do Procon Municipal. A proposta cria uma Diretoria de Fiscalização e Educação para o Consumo que será responsável por receber denúncias e verificar casos de abusos contra o consumidor.

A mudança não gera custos para o município, já que os fiscais designados para o trabalho de campo serão escolhidos entre os próprios servidores da Prefeitura. De acordo com o secretário-executivo do Procon, Fabrício Chaves Pinto, uma parceria será firmada com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para capacitar os profissionais.

Acolher

Em segunda discussão e votação, voltou à pauta o projeto que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Acolher. A entidade, criada por iniciativa do pastor Flávio Márcio de Souza Nascimento, distribui cestas básicas para famílias carentes, promove visitas em presídios e mantém a  Escola Pais e Filhos. Com a aprovação do projeto, o Instituto Acolher poderá, por exemplo, buscar recursos junto ao poder público para o desenvolvimento de suas atividades.

Conselho

Foi aprovado também o Projeto de Lei 90/2017, que mexe no Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta, que substitui a lei que criou o conselho em 2005, adiciona duas cadeiras ao órgão: uma para representante da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) e outra para instituições de ensino superior de Itabira.

Pedidos de vista

Os outros quatro dos sete projetos da pauta foram retirados para vista. O 88/2017, que altera a forma de cobrança do IPTU e do ISS, saiu a pedido do vereador Ronaldo Meireles de Sena, Capoeira (PV).

O Projeto de Lei 89/2017, que modifica o método de cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CIP), recebeu pedido de vista do vereador Weverton Leandro dos Santos Andrade, Vetão (PSB).

O aumento do limite de remanejamento de verba de 25% para 35% (PL 9 1/2017) recebeu três pedidos de vista: dos vereadores André Viana Madeira (Podemos), Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e Weverton Vetão. E por último, saiu de pauta os relatórios contábeis da Câmara (Projeto de Resolução 85/2017) referentes a setembro, a pedido de Reginaldo Santos.

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