A unidade possui apenas sete celas para atender todas as cidades da região do Médio Piracicaba, além de outras do estado em caso de emergência
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O presídio feminino de Rio Piracicaba poderá se mudar para João Monlevade. O local para acomodar a unidade já está sendo negociado pela direção junto à Prefeitura da cidade.  A diretora da unidade, Mariuce Gonzaga, disse que existe a possibilidade da Prefeitura de João Monlevade ceder um prédio que está vago e possui uma estrutura muito boa, para que seja adaptado para receber a unidade feminina.

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Ainda segundo a diretora, há uma lista de espera junto ao Estado para liberação de recursos para as obras. “Há outras unidades que aguardam recursos estaduais e federais para estar fazendo essas ampliações em outras unidades. A próxima dessa fila seria a nossa unidade, mas temos que aguardar a liberação do município para que essas adaptações sejam feitas. Outra situação já conversada com o município é a liberação de um possível terreno para a construção de uma unidade, no entanto esse projeto é mais demorado e demanda um recurso maior. Já encaminhamos um ofício para a Prefeitura solicitando a liberação desse prédio para viabilizarmos os recursos. A primeira sugestão [do prédio] é um pouco mais complexa, por se tratar de uma edificação tombada pelo município, e por isso, está sendo avaliada pela administração municipal”, disse a diretora que preferiu não confirmar o endereço do prédio devido as negociações.

O presídio de Rio Piracicaba é o único da região que funciona no centro da cidade, há cerca de nove anos. A instituição está instalada em um prédio antigo, com condições de segurança precárias e sem uma estrutura ideal para acomodar uma unidade prisional que forneça o mínimo de condição de trabalho adequado para agentes penitenciários e para que as detentas possam cumprir uma pena de forma mais humana.

Visita ao local

Nossa reportagem visitou o local na semana passada e acompanhou um pouco do drama estrutural do presídio. Fomos recebidos pela diretora Mariuce Gonzaga e pela diretora adjunta Maria Dorotéia.

Diretora Mariuce Gonzaga e diretora adjunta Maria Dorotéia, foram ouvidas pela reportagem na última sexta-feira (9)

Apesar do excelente trabalho desenvolvido na unidade,  com diversas atividades elaboradas pela direção e com apoio da sociedade civil, o local deixa e muito a desejar. Por exemplo, o único espaço fora das celas para a realização de atividades é um minúsculo pátio que não possui cobertura, o que dificulta a realização de trabalhos em dia de chuva. A maioria das celas, que medem no máximo 9 metros quadrados, não possui ventilação adequada e pelo menos três delas possuem janelas voltadas para a rua, o que facilita o contato externo e a entrada e saída de materiais na unidade.

Além disso, a área externa não possui sistema de vigilância eletrônica e as visitas são feitas no pátio (quando não está chovendo) ou improvisadas na garagem. A unidade não possui uma lavanderia adequada e as roupas que são lavadas pelas detentas são estendidas para secar no pátio ou dentro das celas. Somente os cobertores são enviados para uma lavanderia terceirizada em Itabira. Nos dias em que o pátio é usado para a secagem das roupas, o banho de sol das detentas fica comprometido por causa da falta de espaço.

Apenas uma grade separa as detentas da rua principal da cidade

Outro problema do local é a falta de uma enfermeira na unidade. Segundo Maria Dorotéia é necessária a presença diária de uma profissional da área de saúde para atender as detentas. “Nós não temos uma técnica de enfermagem e nem um psicólogo, que é muito importante também. Temos aqui detentas que fazem tratamento no Sésamo, em João Monlevade. Em casos de urgência, levamos a paciente até um centro de saúde, mas isso depende de recurso humano o que às vezes não temos disponível”, pontuou.

No local, antes de abrigar o presídio feminino, funcionava cadeia pública de Rio Piracicaba. A unidade foi desativada depois de um incêndio no dia 1º de janeiro de 2008, provocado por um curto circuito, que deixou pelo menos oito presos mortos.  Depois desse acidente, o local ficou interditado por alguns meses e passou por reformas, passando a abrigar o presídio feminino.

Em Fevereiro do ano passado houve uma denúncia de que uma detenta estaria de posse de um isqueiro e que pretendia atear fogo no interior da cela, e ainda a intenção de comparsas que planejavam resgatar detentas. Na época foi montada uma operação para revistar todas as celas da unidade com apoio do Grupo de Intervenção do Presídio de João Monlevade e da Polícia Militar local.

Segundo Mariuce, a unidade tem capacidade para abrigar 36 detentas distribuídas em sete celas e atualmente está com 43 internas. Algumas delas foram condenadas a mais de 20 anos de prisão. “É um número considerado baixo e dá até para recebermos um pouco mais de presas, mas para isso precisamos dar condição, principalmente na questão de remissão de pena, o que hoje estamos impossibilitados de fazer por falta de espaço e condições estruturais mesmo. Temos presas que trabalharam fora, que estudam em faculdade. Temos um segundo endereço da Escola Estadual Antônio Fernandes Pinto aqui na unidade que funciona nas portas de acesso às celas. Nosso espaço é muito limitado para oferecer condições a elas e aos servidores”, disse a diretora.

Para os servidores que trabalham no local as dificuldades são muitas, segundo a diretora. “A maioria dos funcionários que trabalha aqui são de outras regiões do Estado e a unidade, por ser pequena, não tem condição de oferecer uma estrutura melhor. Nós não temos sequer um vestiário para os servidores trocarem de roupa ou para tomar um banho. O nosso refeitório é muito pequeno e foi construído pelos funcionários, aproveitando a mão de obra e doações deles mesmos. Nossas reuniões acontecem na garagem e as presas, às vezes, escutam tudo que falamos lá. Então não é ideal por questões de segurança”, pontuou Mariuce.

Projetos realizados na unidade

Além de artesanato, leitura, escola, comemorações em dadas especiais, projeto “Viagem do Prisioneiro” e os trabalhos realizados pelas igrejas, a direção busca apoio para a implantação de um novo projeto: o “Rodas de Leitura”. Segundo Mariuce esse projeto, que é de iniciativa da direção do Presídio, tem como objetivo ocupar o tempo ocioso das detentas e de aprendizagem, além de contar para a remição de pena. Para isso é preciso a aquisição de 21 exemplares de um autor a ser definido, para serem distribuídos às detentas. As mulheres terão 30 dias para ler, fazer o trabalho e apresentá-lo a uma comissão formada por professores de letras, pedagogos e um representante da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).

Primeira reunião para implantação do projeto “Rodas de Leitura”

Para a realização de mais esse projeto, a direção do Presídio convida autores da região, que se interessar em divulgar suas obras, para que entre em contato para análise de inclusão neste Projeto e a possibilidade de doação desses autores de 21 exemplares para leitura.

A primeira reunião para a implantação desse projeto contou a presença da direção da unidade prisional; a Agente de Segurança Penitenciário a Coordenadora de Ensino da Unidade, Lorena Fahelda assistente social do Presídio, Elaine Ferrura, o diretor de Investimento Social do Servas, Rodrigo Fernandes; da gestora de Projetos Sociais do Servas, Patrícia Velloso de Albuquerque; o Juiz Carlos Pereira Gomes Júnio, da Comarca de Rio Piracicaba; escrivã Neyliara; da diretoria de Ensino e profissionalização da Secretaria de Segurança Prisional, Regina Duarte e representantes da Apac Feminina de Rio Piracicaba, que também vai aderir ao Projeto.

O que diz a lei

De acordo com a Recomendação 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser estimulada a remição pela leitura como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional. Para isso, há necessidade de elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária estadual ou federal visando à remição pela leitura, assegurando, entre outros critérios, que a participação do preso seja voluntária e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenciária. Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras (máximo de 48 dias de remição)

 

 

 

 

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