Projeto dos vereadores Vanderlei Miranda e Toninho Eletricista é aprovado por unanimidade

O projeto de Lei 958/2017, que institui o Dia de João Monlevade, precursor da siderurgia brasileira, foi aprovado em segundo turno e redação final, por unanimidade entre os vereadores na reunião ordinária desta quarta-feira, 29. De autoria dos edis Vanderlei Miranda (PR) e Toninho Eletricista (PHS) (foto abaixo), o projeto foi aprovado com 12 votos favoráveis. Um dos autores da proposta, Vanderlei Miranda não votou, pois teve que deixar a reunião devido a questões de saúde. Já Gentil Bicalho (PT), no momento da votação estava ausente do plenário. O presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD) não vota.

Conforme redação do projeto, as homenagens relacionadas à proposta devem ser realizadas anualmente em 14 de maio, em alusão à chegada de Jean Monlevade no Brasil. Nesta data, o Poder Executivo, em colaboração com a Câmara Municipal e com outras organizações da sociedade civil, promoverão atividades pertinentes à comemoração, com entrega de medalhas e diplomas.

Outro projeto votado durante a reunião, mas em primeiro turno, foi o 959/2017. De autoria do vereador Pastor Carlinhos (PMDB), ele altera o parágrafo único do artigo 18 da Lei Municipal nº 2.190, de novembro de 2016. A nova redação é “Fica autorizado ao titular da permissão para exploração do serviço de táxi o cadastramento de motorista auxiliar”. Tal benefício, anteriormente era permitido apenas aos taxistas detentores de placas de táxi há mais tempo. Agora, tanto estes quanto os que passaram por recente licitação poderão usufruir desta medida.

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