A matéria autoriza a celebração de acordos, programas de ação, convênios e outros acordos de cooperação técnica, econômica e cultural entre as cidades.

Os vereadores aprovaram na reunião ordinária dessa quarta-feira, 18, o Projeto de Lei nº 1.266/2022, de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT), que reconhece como cidade-irmã do município de João Monlevade a cidade de Esch-Sur-Alzette – Terres Rouges em Luxemburgo.

A matéria autoriza a celebração de acordos, programas de ação, convênios e outros acordos de cooperação técnica, econômica e cultural entre as cidades. O Poder Público Municipal, poderá promover, dentro de suas atribuições, as medidas necessárias para assegurar a aproximação entre as cidades-irmãs de que trata a lei, através da promoção especialmente da cultura, tradições e turismo das cidades-irmãs.

Ainda segundo a matéria, o intercâmbio se estenderá a programas científicos, educacionais, tecnológicos, ambientais, esportivos, comerciais, dentre outras, que componham os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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De acordo com Belmar, o objetivo é estreitar a relação entre as cidades. “esta manifestação já foi feita por parte da Prefeitura de Esch, considerando João Monlevade como cidade-irmã. Acreditamos que a proposta poderá favorecer João Monlevade, fomentando o desenvolvimento educacional, do turismo local enriquecendo suas relações internacionais, promovendo assim, o desenvolvimento cultural, social e econômico. Além disso, nossa cidade será reconhecida internacionalmente.”, relatou.

Homenagem Filho Ilustre

Em turno único os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 439/2022, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB), que concede, post mortem, título de Filho Ilustre do município de João Monlevade a José Quirino dos Santos, que faleceu em 2021.

Segundo o parlamentar, a homenagem é em reconhecimento do povo monlevadense, pelos relevantes serviços prestados ao movimento sindical, especialmente em prol dos trabalhadores metalúrgicos, desenvolvido por Quirino. “Ele foi uma grande liderança na história do sindicato dos metalúrgicos na cidade e região. Precisamos destacar estas lideranças para que elas sejam exemplos para as futuras gerações”.

Os vereadores Belmar Diniz, Leles Pontes (PRB), Doró da Saúde (PSD), Revetrie Teixeira (MDB) e Fernando Linhares (União) parabenizaram o autor da homenagem justificando o legado deixado por Quirino, desempenhado enquanto ele esteve à frente do sindicato.

José Quirino foi dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade (Sindmon-Metal). Ingressou na então Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira (atual ArcelorMittal) em 1978, mantendo vínculo empregatício com a empresa mesmo após aposentar-se junto ao INSS. Na Usina de Monlevade, ele trabalhou como mecânico, no setor de Laminação, e, interessado nas questões relativas a saúde e segurança, integrou a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Sua entrada no sindicalismo se deu em 1996, como integrante efetivo do Conselho Fiscal da diretoria. Em 1999 Quirino assumiu a Secretaria de Divulgação e Imprensa. Seu perfil de liderança o fez tornar-se presidente da entidade em 2002, cargo em que permaneceu por três mandatos consecutivos, até 2011.

Ao deixar a presidência do Sindicato, em 2011, ocupou a Secretaria de Administração e Finanças do Sindicato até a data de seu falecimento em 19 de junho de 2021, vítima de um acidente doméstico.

Mais aprovações

Em redação final foi aprovado Projeto de Lei nº 1.248/2022de iniciativa dos vereadores Gustavo Maciel (Podemos)Belmar Diniz e Gustavo Prandini, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.

Em segundo turno e redação final foram aprovados dois os projetos. O primeiro deles de nº 1.258/2022, de iniciativa do Executivo, que institui o Código Municipal dos Direitos dos animais no município de João Monlevade, e dá outras providências.

Também aprovado o projeto de Lei 1.264/2022 de iniciativa dos vereadores Gustavo Maciel e Vanderlei Miranda (PL), que acrescenta parágrafos 1º e 2º à Lei Municipal nº 2.242, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Dia Municipal dos Ciclistas, comemorado em 19 de agosto.

A proposta, apresentada pelos parlamentares é que, próxima a data, seja criada uma semana com atividades destinadas aos ciclistas. O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, atividade esportiva e de lazer bem como atividades com a finalidade de conscientizar ciclistas, motoristas e pedestres sobre o mútuo respeito entre os usuários do sistema de trânsito e o respeito à legislação.

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