A última reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Barão de Cocais, do mês de abril, realizada no dia 26, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2018 do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de feiras livres da agricultura familiar no município.

Anúncios

O projeto foi aprovado com uma Emenda Aditiva de autoria dos vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes, Sebastião Eustáquio dos Santos e Sérgio da Aparecida Pena.

Continue lendo após o anúncio

A emenda buscou acrescentar à proposta a responsabilidade pela coordenação da feira, bem como de sua fiscalização e inspeção. A emenda define ainda que caberá ao Executivo oficiar a Polícia Militar para que esteja presente, garantindo a segurança e a ordem pública nos locais de realização da feira.

Anúncios
Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Digite seu comentário!
Digite seu nome aqui