Após trabalho de investigação, que começou no início deste mês, a Receita Estadual, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, interceptou, na última quarta-feira (19), uma carreta carregada com 6 mil pares de calçados falsificados, de diversas marcas nacionais e internacionais.

A carga saiu de Nova Serrana, mesma origem da transportadora responsável pelo veículo, com destino ao estado do Rio de Janeiro. A abordagem aconteceu na BR-381, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por se tratar de crime de falsificação, o caso será encaminhado à Polícia Civil e à Receita Federal.

Crédito: Receita Estadual/Divulgação

A investigação teve origem na identificação, por parte da Receita Estadual, da criação de vários Microempreendedores Individuais (MEIs), ao longo dos primeiros dias de junho, na região do polo calçadista de Nova Serrana, no Centro-Oeste do estado. Muitos deles tinham o CPF de fora de Minas Gerais, o que aguçou as suspeitas de irregularidades. Diligências também comprovaram que tais MEIs não existiam nos endereços registrados.

As suspeitas foram reforçadas com a emissão de Notas Fiscais Avulsas por esses microempreendedores, entre os dias 15 e 19 de junho, para uma mesma transportadora. A partir daí, começou o monitoramento, que culminou com a abordagem da carreta, nesta quarta-feira.

A Receita Estadual identificou 48 MEIs suspeitos. No local da abordagem, foram apresentadas 56 notas fiscais, algumas de valores irrisórios, por exemplo, um par de tênis “de marca” ao custo de R$ 10. Os destinatários das mercadorias, conforme indicado nas notas, são vários, em território fluminense. Entre as mercadorias constam tênis, chinelos, sandálias, botas e calçados infantis.

Inicialmente, a Receita Estadual suspeitava de esquema de sonegação fiscal. No entanto, com o desfecho do caso, foi identificada a falsificação e o imediato encaminhamento para os órgãos responsáveis pela apuração desse tipo de crime.

As investigações e a ação desta quarta-feira foram conduzidas pelas superintendências regionais da Fazenda de Divinópolis e de Contagem. Vale destacar a agilidade da apuração, a partir da identificação dos MEIs constituídos de forma suspeita. “O monitoramento constante realizado pela SEF na apuração da regularidade de inscrição de contribuintes, inclusive dos MEIs, é uma das formas de combate à sonegação e repressão à concorrência desleal dentro do estado de Minas Gerais”, ressalta o delegado fiscal da Receita Estadual em Contagem, Flávio Araújo.

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