Fonseca teria até a próxima sexta-feira (1) para apresentar o relatório de defesa de Eduardo Cunha
Câmara dos Deputados

Fonseca teria até a próxima sexta-feira (1) para apresentar o relatório de defesa de Eduardo Cunha

Relator do recurso apresentado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) deve apresentar nesta quarta-feira (29) pedido para atrasar a entrega do parecer de defesa de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em decisão unânime, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que Eduardo Cunha se tornaria réu da Lava Jato.

Inicialmente, Fonseca teria até a próxima sexta-feira (1), quando vence o prazo de cinco dias úteis desde que o pedido foi entregue à comissão, no último dia 23.

Fonseca tenta se reunir desde a última terça-feira (28) com o próprio presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-RJ), para formalizar o pedido de extensão do prazo. Enquanto o pedido não é formalizado, Fonseca busca a colaboração de técnicos parlamentares para explicar o caso. O relator já se reuniu com especialistas do partido e ouviu assesores da Casa na manhã desta quarta-feira (29). 

Nessas reuniões com técnicos da comissão, Fonseca tem solicitado a análise das decisões já tomadas pelo Conselho de Ética. Um dos principais argumentos elevancados pelos advogados de Cunha é a garantia da ampla defesa. Eles questionam a cassação do mandato de presidente da câmara, aprovada por 11 votos a nove pelo colegiado, no último dia 14. 

Apesar dos aspectos políticos que permeiam a decisão, interlocutores de Fonseca afirmam que o relator tem participado de reuniões para apresentar um parecer exclusivamente jurídico, reforçando a defesa de Cunha. 

Caso Fonseca não consiga reunião oficial com Serraglio, o relator deve argumentar que o tempo cedido pela Câmara não é suficiente diante das centenas de páginas do recurso e da polêmica em torno da questão. Segundo assessores, Fonseca recebeu o documento na noite da última segunda-feira (27) e só na terça-feira (28) começou a analisá-lo.

O relator ainda pontuou que não consegiu trabalhar na defesa ao longo da terça-feira (28) por ter de se dedicar às respostas das acusações de colegas que levantaram suspeitas sobre a escolha de seu nome para a função. 

Em decisão unânime do STF, em março deste ano, Eduardo Cunha tornou-se réu da Lava Jato
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 21.6.16

Em decisão unânime do STF, em março deste ano, Eduardo Cunha tornou-se réu da Lava Jato

Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Alessandro Molon (Rede-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM) e o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), encamparam as acusações. Individualmente, em diferentes ambientes da Câmara durante os trabalhos da últilma terça-feira (28), cada um destes parlamentares acusou o líder do Pros de ser aliado de Cunha e ter interesse em favorecê-lo.

Delgado chegou a lembrar da postura de Fonseca em um discurso no plenário da Câmara, quando criticou o relator do processo de Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), o que motivou Araújo a pedir as notas taquigráficas do dia para encaminhar a Serraglio para uma possível reavaliação da escolha.

*Com informações da Agência Brasil

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