O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador acontecerá no dia 15 de novembro

O município de são Gonçalo do Rio Abaixo, tem mais eleitores do que moradores, segundo a Justiça Eleitoral. A situação será investigada. A cidade tem 9.777 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que inclui votantes e não-votantes. Mas o levantamento da Justiça Eleitoral aponta que o município conta com 10.904 eleitores, o que representa 1.127 eleitores a mais do que a quantidade de habitantes.

O número de eleitores é atualizado diariamente pelos cartórios. Através desse sistema foi possível constatar a transferência de um grande número de títulos para o município. Com isso, a juíza eleitoral de Santa Bárbara, Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, determinou que se faça em São Gonçalo do Rio Abaixo, uma correição do eleitorado na cidade. A Justiça vai investigar se essas transferências são ou não crime de falsidade ideológica eleitoral. O processo vai de 16 de agosto a 30 de setembro, quando o resultado deve ser divulgado.

A correição é feita de forma aleatória, com amostragem de 1% e acontecerá em de todas as seções eleitorais da cidade. Os servidores do cartório eleitoral, oficiais de Justiça e membros do Ministério Público irão, por amostragem, procurar eleitores nos seus endereços informados e conferir se eles existem, se moram ali ou se eles têm algum vínculo, que dê direito a votar na cidade, como vínculos familiar, patrimonial, profissional ou comunitários.

Também serão checadas denúncias de pessoas cujos nomes forem apontados em irregularidades referentes ao alistamento e transferência pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos com representação municipal vigente. Na hipótese de serem inúmeras as indicações, impossibilitando a investigação in loco pelo Oficial de Justiça ou servidores do Cartório Eleitoral, ficará a critério do Juiz a respectiva conferência, por amostragem, sendo que o percentual total de investigados não deve ultrapassar 5% do eleitorado do município.

Os partidos políticos também poderão denunciar casos de títulos transferidos irregularmente. Para isso, serão disponibilizadas duas listas no período de 7 a 11 de agosto, para que sejam apontadas as irregularidades. A transferência fraudulenta, praticada pelo próprio eleitor, é considerada crime eleitoral e é punida com prisão de 1 a 5 anos e multa. Já quem induz o eleitor a transferir, também comete crime e é punido com pena que vai de 1 a 5 anos de prisão e multa.

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1 COMENTÁRIO

  1. O problema de São Gonçalo do Rio Abaixo é que as transferências não são feitas por vontade do próprio eleitor, mas, sim por políticos, conforme documentos que foram juntados nos processos eleitorais que correm na Justiça Eleitoral. Inclusive consta testemunho de eleitor confirmando essa situação. Isso é mais grave, por que faz diferença no resultado da eleição.

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