Estadão Conteúdo

Comissão Especial do Impeachment
Waldemir Barreto/Agência Senado – 13.6.16

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Comissão Especial do Impeachment

Primeira testemunha da acusação a ser ouvida nesta segunda-feira (13), o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alvez Dutra, afirmou que houve pedalada fiscal em relação ao Plano Safra no ano de 2015.

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Embora tenha evitado culpabilizar diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que não cabe ao Tribunal fiscalizar a presidente da República, Dutra insinuou que, segundo a Constituição, a iniciativa seria da chefe do Executivo. “É importante esclarecer também que esse valor só foi quitado em 28 de dezembro de 2015 graças a uma solicitação de alteração da meta, feita por meio do PLN 5, em julho, e houve uma alteração, no final de outubro de 2015, solicitando que esse déficit chegasse a aproximadamente R$ 120 bilhões. E somente por isso, ao criar espaço fiscal, ao ter autorização orçamentária, foi possível fazer a quitação financeira desses passivos. E a iniciativa para esse tipo de alteração é do Chefe do Poder Executivo”, declarou.

Para o secretário, as operações de crédito junto a bancos públicos condenadas em 2014 continuaram em 2015. Como o governo não pagou o que devia em janeiro e junho do ano passado, o pagamento da dívida apenas em dezembro, com um atraso de 11 meses, caracterizaria a pedalada.

“Há um prazo de seis meses para apuração e, segundo as portarias do próprio Ministério da Fazenda, no dia seguinte ao final do semestre, esse valor é devido e deve ser pago. A última vez que isso foi feito em relação ao Plano Safra da forma correta foi em 2012.”

Dutra negou a alegação da defesa de que as operações foram feitas por gestões anteriores ao governo Dilma e que houve uma mudança de entendimento no TCU. “Não concordo que tenha havido operação de crédito de 2001 até os anos que começaram os atrasos sistemáticos aos bancos públicos. As operações de créditos começam quando há os atrasos significativos”, defendeu. De acordo com o secretário, não havia transparência nas estatísticas fiscais, porém a representação feita pelo Ministério Público contribuiu para a atuação do TCU.

Conheça os senadores que compõem a comissão do impeachment:

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) substituiu o senador Romário (PSB-RJ) na Comissão Especial do Impeachment na Casa. Foto: Wikimedia CommonsO senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) integrou a Comissão Espacial do Impeachment após saída do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Foto: Wikimedia CommonsO senador Gladson Cameli (AC) é um dos indicados do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Fotos PúblicasA senadora Ana Amélia (RS) é uma das indicadas do PP para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador José Medeiros (MT) é um dos indicados do PSD para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 15.12.15O senador Zezé Perella é um dos indicados do PTB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 02.12.14O senador Wellington Fagundes (MT) é um dos indicados do PR para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 18.3.16A senadora Vanessa Grazziotin (AM) é uma das indicações do PCdoB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoO senador Fernando Bezerra (PE) é um dos indicados do PSB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência SenadoO senador Telmário Motta (RR) é o indicado do PDT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 10.11.15O senador José Pimentel (CE) é uma das indicações do PT para compor a comissão especial do impeachment no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado - 14.10.15A senadora Gleisi Hoffmann (PR) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado - 04.04.16O senador Lindbergh Farias (RJ) é uma das indicações do PT para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 19.2.16O senador Ronaldo Caiado (GO) é um dos indicados do DEM para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos DeputadosO senador Cássio Cunha Lima (PB) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado - 7.3.16O senador Antonio Anastasia (MG) é um dos indicados do PSDB para compor a comissão especial do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 24.2.16O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) é uma das indicações do PSDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO senador Waldemir Moka (MS) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 30.09.15O senador Dário Berger (SC) é um dos indicados do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado - 03.03.16Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já presidiu três vezes a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - 17.3.16A senadora Simone Tebet (MS) é uma das indicadas do PMDB para compor a comissão do impeachment no Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado - 16.12.15A senadora Rose de Freitas é uma das indicações do PMDB para compor a comissão. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil - 14.12.15


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