Sedese aposta na execução regionalizada do Capacita SUAS para melhoria dos serviços de assistência social

Em Minas Gerais, foram definidos nove lotes e 21 polos de capacitação. A organização descentralizada dos cursos ocorrerá em duas fases, com 249 turmas

Entidades contatadas devem manifestar interesse em participar do programa até este domingo (17/11)

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), vai regionalizar a capacitação de gestores e servidores para aprimorar a execução e o melhor uso dos recursos destinados a programas sociais nos municípios. As diretrizes  estão em resolução (nº570/2016) complementar relacionada ao Programa Capacita SUAS (Sistema Único da Assistência Social), publicada no diário oficial Minas Gerais.

A publicação trata das excepcionalidades de tópicos pontuados originalmente na resolução nº 555/2016 do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais (CEAS/MG), com diretrizes para situações específicas, desde orientações para indicação de alunos para os cursos às possíveis alterações nos perfis dos municípios em caso de indisponibilidade de profissionais nas cidades participantes.

As determinações da recente resolução completam possíveis lacunas para o início das atividades em Minas Gerais. Embora o Capacita SUAS seja um programa nacional, no estado ele apresenta, na atual gestão, um diferencial: a adoção da estratégia de oferta dos cursos de maneira regionalizada, como forma de assegurar a proposta a todos os territórios de desenvolvimento.

Como informa a Sedese, os cursos são direcionados aos trabalhadores do SUAS que atuam na rede socioassistencial governamental e não governamental, assim como aos gestores e demais trabalhadores que atuam nos órgãos de gestão do sistema em âmbito municipal, distrital e estadual (secretarias de assistência social) e aos agentes de controle social no exercício de suas competências e responsabilidades nos conselhos de assistência social.

De acordo com a diretora de Capacitação de Gestores e Conselheiros de Assistência Social da Sedese, Cibele Feital, esta é uma estratégia de capacitação que gera muita expectativa, justamente por sua escala e também por contribuir para qualificar a oferta e execução de serviços e benefícios no contexto da assistência social.

“A Sedese entende que, com a descentralização, é possível trabalhar a realidade dentro de cada região, com respeito a todas as especificidades e características”, observa Cibele. “A proposta do Estado é promover esse deslocamento, reduzindo custos para o município, além de possibilitar entender melhor a região e verificar, em cada polo, como facilitar o acesso e aproximar pessoas e políticas públicas”, completa.

 

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Pelo estado

Em Minas Gerais, foram definidos nove lotes e 21 polos de capacitação, que correspondem às diretorias regionais da Sedese. Para a definição, a secretaria buscou aproximação com os municípios e adesão de trabalhadores do SUAS.

O processo serviu, inclusive, de referência na seleção de instituições de ensino superior para a realização dos cursos. A meta é capacitar 9.403 profissionais (entre trabalhadores, gestores, servidores, conselheiros municipais e representantes das diretorias regionais).

 

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A capacitação descentralizada vai ocorrer entre 2016 e 2018, em duas fases, com 249 turmas. Cada curso tem carga horária de 40 horas/aula, com realização durante período de cinco dias.

Na primeira fase, ainda em 2016, serão executados em 90 turmas os cursos: 1) Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; e 2) Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS.

Na segunda etapa (entre 2017 e 2018), é a vez dos seguintes cursos para 159 turmas: 3) Introdução ao Exercício do Controle Social do SUAS; 4) Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS; e 5) Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.

De acordo com a equipe técnica da Sedese, a inscrições para os cursos estão previstas para ocorrer pelo menos 20 dias antes do início das atividades. É importante, ainda, verificar o cronograma de datas nos polos de capacitação para os cursos de “Gestão Orçamentária e Financeira do Suas” e do curso de “Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do SUAS”.

 

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Os alunos vão receber, no primeiro dia de cada curso, um kit com uma bolsa, uma caneta, um pen drive com cordão, um squeeze dobrável e um bloco para anotações. Os cadernos com os conteúdos (federal e estadual) estudados, esses últimos elaborados em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), estarão disponíveis no site www.social.mg.gov.br para que o aluno possa fazer a impressão.

Nesta ação, o Estado também assume o fornecimento de vale-refeição para o almoço dos alunos durante os cinco dias dos cursos de capacitação (por meio das instituições de ensino superior contratadas) e o fornecimento de hospedagem para os alunos de municípios distantes em mais de 70 quilômetros do polo de capacitação a que estão referenciados. Em quaisquer outros casos, os municípios participantes é que serão os responsáveis pelas despesas de deslocamento dos seus alunos representantes.

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