Lei Seca não inibe condutores que insistem em beber e dirigir (Omar Freire/Imprensa MG)

A ‘Lei Seca’ (Lei Federal 11.705 de 19 de junho de 2008), que completou nove anos, não inibe alguns condutores que insistem em dirigir embriagados.

No final de semana passado, por exemplo, durante operações da Polícia Militar na MG 123, em Rio Piracicaba, e na cidade de Santa Bárbara, três foram detidos dirigindo sob influência de bebidas alcoólicas. Os motoristas foram detidos e levadas para a delegacia.
Num dos casos, em Santa Bárbara, o motorista tentou fugir da abordagem policial.

Por volta das 16h do último sábado (12), durante operação de fiscalização de trânsito, estando a via devidamente sinalizada com cones e pela presença ostensiva da viatura, foi dado sinal de parada ao veículo VW Quantum, e ao receber o sinal de parada, o veículo empreendeu fuga, sendo iniciada a perseguição ao veículo.

Durante perseguição, o condutor realizou ultrapassagens em locais proibidos, pulando quebra-molas, forçando ultrapassagens, colocando em risco sua segurança e dos demais usuários da via, sendo o veículo abordado a cerca de 500 metros do local da fuga.

Ao realizar a abordagem, os militares verificaram que o condutor, além de inabilitado, apresentava fortes sinais de embriagues alcoólico, como andar cambaleante, hálito etílico, olhos avermelhados, e fala desconexa. Foi realizado o teste de etilometro, configurando o crime de dirigir sob influência de álcool.

O veículo foi removido para o pátio credenciado pelo reboque Auto Socorro Barão, uma vez que não foi apresentado nenhum condutor para assumir a direção. O motorista afirmou que estava em um churrasco com colegas de trabalho e que havia bebido cerveja.

Já na MG 123, em Rio Piracicaba, duas pessoas foram presas. A primeira, na noite da última sexta-feira (11). O motorista de um Gol, percebendo a operação policial, parou o carro antes da blitz. Os policiais suspeitaram da ação do condutor e efetuaram a abordagem. No teste do bafômetro também foi acusado o uso de bebida alcoólica. No outro caso, ao ser abordado o condutor de um Fiat Idea, os policiais notaram que o motorista apresentava hálito etílico e olhos avermelhados.

No teste do bafômetro também foi acusado o uso de álcool. Nas duas ocorrências os carros foram liberados a outros motoristas habilitados e os condutores embriagados levados para a delegacia de João Monlevade.

Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante. Eles terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo junto ao Detran para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Os três motoristas, além da multa e da suspensão, também responderão na Justiça por crime de trânsito por apresentarem índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Segundo o Detran, todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.

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