Senado derruba flexibilização do trabalho aos domingos

Após acordo entre as lideranças partidárias do Senado, o plenário derrubou a flexibilização do trabalho aos domingos para todas as categorias. A proposta estava prevista na Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que foi aprovada na noite dessa quarta-feira (21).

A MP permitia o trabalho de três domingos seguidos por mês, com compensação de folga durante a semana, sem o pagamento dobrado para o fim de semana.

A MP da Liberdade Econômica enviada pelo governo ao Congresso reduz a burocracia na hora de abrir um pequeno negócio, já que dispensa licenças e alvarás e traz mais segurança jurídica para essas atividades.

Medidas que, de acordo com o senador Flávio Bolsonaro, do PSL, vão descomplicar a vida do pequeno empreendedor e gerar empregos no país.

Já senadores da oposição, que comemoraram a retirada dos domingos do texto, criticaram o trecho da MP que autoriza ações de desmatamento automático por empreendedores, caso órgãos do meio ambiente venham a atrasar a emissão de licenças ambientais.

O senador Fabiano Contarato, do partido Rede, que costurou o acordo com governistas e oposição, lamentou a manutenção do artigo.

A MP da Liberdade Econômica não precisa voltar para a Câmara, porque os parlamentares suprimiram os trechos. Então, na prática, consideram que não houve modificação no texto principal.

A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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