Sessão de cassação de vereadores de Santa Bárbara é adiada pela segunda vez

Foram adiadas pela segunda vez as sessões que podem cassar os mandatos dos 11 vereadores investigados por corrupção na Câmara de Santa Bárbara.

As reuniões, que foram remarcadas entre hoje (9) e sábado (12), foram canceladas pelo atual presidente da Câmara, Carlos Augusto Bicalho Fonseca e pelo presidente da Comissão Especial Processante, Moisés Cardoso Sanches. Eles justificam que é necessário aguardar o julgamento de mérito dos mandados de segurança – que determinaram a suspensão das primeiras sessões de julgamento, que seriam realizadas na semana passada.

“É preciso uma interpretação extensiva a referida decisão, visando garantir aos denunciados a certeza de que não serão ceifados de seu direito ao contraditório e a ampla defesa”, conta no despacho assinado pelos presidentes e publicado na tarde de ontem (8).

Ainda no documento é atestado que ” a comissão adotará o entendimento de que os efeitos da decisão liminar continuarão vigentes até que haja decisão de cassação ou julgamento de mérito dos mandados de segurança”.

A liminar  que suspendeu as sessões de cassação dos parlamentares foi deferida pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, Dalmo Luiz Silva Bueno. A decisão do magistrado atende ao mandado de segurança impetrado pelos advogados de cinco vereadores denunciados.

Os vereadores que podem ter os mandatos cassados são suspeitos de montar um esquema de desvio de recursos por meio de contratos fictícios, que pode ter gerado um rombo de mais de R$ 4 milhões ao município de pouco mais de 30 mil habitantes. A maior parte dos desvios ocorria em falsos contratos de locação de veículos para viagens.

Saiba mais:

Liminar determina suspensão de sessões de cassação de vereadores de Santa Bárbara

 

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