Estadão Conteúdo

O presidente em exercício, Michel Temer, destacou nesta terça-feira (12), em discurso com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a importância do agronegócio brasileiro e afirmou que o governo cuidará de temas de interesse do setor, como a demarcação de terras indígenas e o licenciamento ambiental.

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Presidente interino promete a produtores que cuidará da demarcação de terras indígenas
Luis Nova/Framephoto/Estadão Conteúdo – 16.6.16

Presidente interino promete a produtores que cuidará da demarcação de terras indígenas

Temer disse ainda reconhecer que a segurança jurídica é fundamental para que os empresários continuem a investir no País. Ele afirmou ainda que, apesar de as terras indígenas terem um prazo de cinco anos para demarcação, isso nunca foi feito. “Levou-se um tempo enorme para que se fizesse essa demarcação e ainda hoje se processam demarcações; nós vamos tomar conta disso”, disse, ao ressaltar que não vai retirar direitos dos povos indígenas.

“Vamos tentar solucionar esse problema e, quando eu digo isso, não é para agredir a nação indígena, ao contrario, é, mais uma vez, para dar estabilidade social para o País. Porque, quanto mais divergência houver nessa temática, maior a instabilidade social”, afirmou. De acordo com Temer, no caso do licenciamento ambiental, “há dois valores constitucionais”. “De um lado, o meio ambiente, de outro, a prosperidade da agricultura, do agronegócio. Esses dois valores precisam ser compatibilizados”, disse.

O presidente em exercício citou que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apresentou um pré-projeto que, segundo ele, pode solucionar a questão “antiga do licenciamento ambiental, que, muitas e muitas vezes, é impeditiva do progresso na agricultura e no campo”.

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Temer disse ainda que o tema da segurança jurídica “é fundamental”. “Não há um instante que não receba empresários da mais variada área, seja do País ou do estrangeiro, que querem saber qual é a segurança contratual que existe”, declarou. “Não tem a menor dúvida que são necessárias a segurança contratual e a segurança jurídica em geral”. 

O presidente em exercício afirmou também que o governo estuda, “acentuadamente”, a venda de terra para estrangeiros. “Essa matéria está sendo examinada, tendo em vista a modernidade nacional”, disse, ressaltando que “certos padrões relativos à soberania nacional ganham uma nova fisionomia”. “Basta verificar a Inglaterra ter saído da União Europeia (UE), o futuro do Estado está exata e precisamente na aliança entre os vários Estados”, exemplificou. 

Michel Temer afirmou que o governo estuda,
Beto Barata/PR – 4.07.16

Michel Temer afirmou que o governo estuda, “acentuadamente”, a venda de terra para estrangeiros

Afago

Ao agradecer o convite da FPA, Temer disse que gostaria de “urgir o ministro da agricultura”, Blairo Maggi, ao primeiro escalão da administração federal. “Isso é importantíssimo, embora isso não seja necessário, já que o ministro Blairo tem posições históricas em favor da agricultura, em favor do agronegócio. De qualquer maneira, é uma simbologia que eu faço questão de registrar”, disse. 

Temer também fez uma série de afagos à bancada ruralista. O peemedebista citou sua relação com a agricultura, lembrou suas origens no campo e afirmou que deve “à agricultura brasileira exatamente a posição que hoje eu ocupo”. A bancada ruralista foi uma das primeiras a marcar posição pelo impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Câmara

Sem citar o processo de sucessão de Eduardo Cunha na Câmara durante seu discurso, Temer voltou a destacar que o governo possui uma “base parlamentar muito sólida” e ressaltou que em dado momento terá que tomar medidas impopulares, uma vez que o País enfrenta “problemas aqui e acolá”. As medidas chamadas de impopulares, segundo ele, são, na verdade, a “favor do povo”. “Pode ser um desfavor momentâneo de um determinado setor, (mas) ele é favorável a toda a população brasileira”, disse.

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Levou-se um tempo enorme para que se fizesse essa demarcação e ainda hoje se processam demarcações; nós vamos tomar conta disso”

Na saída, ao ser questionado sobre a candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI) para concorrer à presidência da Câmara e se o peemedebista teria o apoio do governo, Temer limitou-se a um comentário: “Isso é uma demonstração de que nós não entramos na questão da Câmara”, disse, acompanhado do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Castro foi ministro do governo Dilma Rousseff.

Como de costume, Temer ressaltou sua harmonia com o Congresso Nacional e disse que com parlamentares se sente em casa. “Vocês sabem que eu faço um governo modesto, quase semi-parlamentarista. Porque não há uma matéria que eu mande para o Congresso sem antes reunir os líderes da Câmara e do Senado para avisar que estou mandando”, disse, em seu discurso.

O presidente em exercício voltou a dizer que, apesar da situação de interinidade, “às vezes me esqueço disso e ajo como efetivo”. “Então quando você assume, ainda que interinamente, você não pode deixar de exercitar as funções próprias da presidência. Não foi sem razão que ao longo desse tempo nós conseguimos uma interação muito grande, fundamental, especialmente democrática, entre o legislativo e o executivo”.

Temer rebateu a tese de golpe defendida pela presidente afastada e afirmou que ela sofreu impedimento “por razões das mais variadas”. “Golpe é romper com ordem constitucional. Será que assumir o vice-presidente é um rompimento constitucional. Muito pelo contrário”, disse, destacando que ainda tem muito trabalho pela frente.

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