A Vale vai precisar comprovar, em até cinco dias, que está cumprindo medidas de cautela quanto às 10 barragens consideradas de “severo risco de rompimento”. Entre elas, a Laranjeiras e Sul Superior, em Barão de Cocais. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Michel Curi. O prazo começa a contar a partir da intimação da decisão, que foi proferida na segunda-feira. Em caso de descumprimento, a mineradora deverá pagar multa de R$ 1 milhão por dia.
Entre as medidas ordenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 1º de fevereiro, está a elaboração de um relatório por uma auditoria técnica independente sobre a estabilidade das barragens.
Além disso, a Vale terá que comprovar que elaborou – e submeteu à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – um plano de ação para garantir a “total estabilidade e segurança das barragens mencionadas”.
Na decisão de segunda-feira, o juiz também ordenou que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) escolha, em até cinco dias, a empresa responsável pelas auditorias. O órgão deverá escolher uma empresa que esteja em uma lista de indicadas pela Vale.
