Vereador diz que Prefeitura precisa ajudar pequenos comerciantes afetados pela pandemia

Segundo Fernando Linhares, Prefeitura de João Monlevade precisa ajudar pequenos comerciantes afetados pela pandemia

A pandemia mundial da Coronavírus já ocasionou centenas de milhares de mortes somente no Brasil e, em João Monlevade, a doença já tirou a vida de quase 150 pessoas. Os números alarmantes têm preocupando o vereador Fernando Linhares (DEM), que enviou um ofício ao prefeito Laércio José Ribeiro (PT) na tentativa de que a Prefeitura possa tentar a minimizar os impactos sofridos pelos pequenos e médios empresários monlevadenses.

No ofício encaminhado ao chefe do Executivo dias atrás, Fernando – que também é o secretário da mesa Diretora da Câmara – disse que o Município precisa adotar medidas urgentes visando a sobrevivência das empresas, principalmente das micro e pequenas, bem como a manutenção dos empregos dos trabalhadores afetados pela paralisação das atividades comerciais. A intenção do parlamentar é de evitar uma crise ainda mais generalizada e grave.

Em sua pauta de reivindicações, o vereador solicitou a isenção ou desconto no alvará de funcionamento referente a 2021. E, caso o mesmo já tenha sido pago, que o de 2022 seja gratuito para os estabelecimentos que tiveram suas atividades fechadas temporariamente. Ele também pediu a isenção de multas para as empresas autuadas durante a pandemia, isenção das taxas e licenças municipais às empresas de pequeno e médio portes, microempresas e microempreendedores individuais que tiveram suas atividades paralisadas. Também foi pedido isenção de ISSQN e ainda incentivos fiscais para as classes empresariais citadas anteriormente.

No mesmo documento, Fernando requereu que Laércio veja possibilidade de isenção de taxas do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) os profissionais liberais das empresas enquadradas no Simples Nacional. Também pediu dispensa do pagamento de IPTU os proprietários de imóveis que isentaram seus locatários comerciantes do pagamento de aluguel pelo período de dois meses ou mais. Por fim, solicitou que o prefeito interceda junto ao DAE, para que conceda desconto, isenção ou cobre apenas a taxa mínima no período pandêmico.

“A gente sabe muito bem que esses benefícios não resolvem a vida daqueles que tiverem seus negócios muito prejudicados pela Covid-19, mas acho que qualquer ajuda em um momento difícil como este, faz com que as pessoas afetadas ‘respirarem’ um pouquinho e possa contribuir com a manutenção de suas atividades comerciais. Por isso, fiz essas solicitações ao prefeito Dr. Laércio, e esperamos que ele olhe esse pedido com carinho”, finalizou o secretário da Mesa Diretora.

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