Os vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo rejeitaram, na ultima reunião ordinária da Câmara, realizada na noite de quinta-feira (3), o Projeto de Lei 04/2018, de autoria do Executivo municipal, que traria economia de cerca de R$130 mil por ano para o município.
A matéria prevê a extinção da Ouvidoria Municipal, bem como os cargos de Ouvidor Geral e Ouvidor Adjunto, e propõe a criação do cargo de Ouvidor Municipal, com jornada de trabalho de 44 horas semanais, vinculado a Secretaria de Governo.

A revisão da estrutura administrativa proposta pelo Executivo visa adequar à medida recomendada pelo Tribunal de Contas de acordo com a Auditoria Operacional nº 959081 que determina a estruturação da Ouvidoria Municipal.

A economia e a redução de custos que seriam gerados pelo Projeto foram alvo de discussão na Câmara. A matéria foi reprovada por cinco votos contrários dos vereadores Felipe Silveira da Cunha (SD), Flávio Silva de Oliveira (PDT), Luiz Gonzaga Fonseca (PSDB), Maria de Lourdes Guedes Barros (PRTB) e Renata Maria Guzzo Fonseca (PV).

O vereador Felipe Silveira alegou que ficou assustado com o valor da remuneração proposta. “Já que a cidade está em crise e precisa reduzir custos, não tem porque a aprovação de tal cargo”, relatou.

Renata Guzzo também se manifestou contra. “Realmente eu acho que esse projeto viria na contramão daquilo que está sendo pregado pelo Executivo em relação a essa questão de redução de custos”, acredita.

Os cargos de Ouvidor Geral e Ouvidor Adjunto seguiriam o valor dos salários de Secretário Municipal para Ouvidor Geral e 90% desse valor para o Ouvidor Adjunto. A proposta do Projeto de Lei 04/2018 apresentado pela Prefeitura, excluía os cargos citados e criaria um único cargo com vencimento no valor de R$ 6.115,38. A previsão é que com essa mudança, a economia seria de aproximadamente R$130 mil por ano.

A favor da proposta votaram a presidente da Câmara, Luciana Maria Bicalho (PTB), seguida pelos vereadores Marcos Antônio Bicalho (PSDB) e Otávio Isidorio Teixeira (DEM).

Ao comentar o assunto, a vereadora Luciana Bicalho foi enfática ao afirmar que o que deve pesar é a economia que seria gerada. “Na minha opinião, os vereadores estão na contramão com relação à economia, porque o projeto que veio está extinguindo, acabando, com o cargo de Ouvidor e de Adjunto”, ressaltou. A presidente do Legislativo acrescentou ainda que ao reprovarem o Projeto, “realmente se o prefeito tem intenção de nomear Ouvidor, ele agora terá autonomia para nomear com o nível de Secretário”, finalizou.

O prefeito Antônio Carlos afirma que o Projeto de Lei objetiva reduzir os custos do Governo, otimizar e adequar os órgãos da Administração Pública Municipal. “A intenção é acatar a recomendação do Tribunal de Contas, bem como organizar e enxugar a estrutura organizacional e aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, para que possamos atender a nossa população com mais eficiência”, ressaltou o chefe do Executivo.

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